Teórico

AUTOR: PASTOR MILTON SANTANA V. BÔAS – CPF. 147.829.286-53
Cadeia21@yahoo.com.br/ www.sistemacarcerariosec21.com

FINALIDADE: CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL EM PARCERIA COM O ESTADO.

OBJETIVO: RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SITUAÇÃO GERADORA:
VÍTIMA DE INTIMIDAÇÃO DE UM FALSO SEQUESTRO VIA TELEFONE. AO PROCURAR APOIO DAS AUTORIDADES POLÍTICAS, POLICIAIS E EMPRESA TELEFÔNICA, CONSTATOU QUE A POPULAÇÃO COMO UM TODO ESTÁ REFÉM DOS BANDIDOS, UMA VEZ QUE, MESMO ENCARCERADOS, CONTINUAM SENDO AMEAÇAS E, EM ALGUNS CASOS, CAUSANDO DORES IRREPARÁVEIS NAS FAMÍLIAS VIA TELEFONE, PELO FRACASSO DO ESTADO NO SEU DEVER COM A SOCIEDADE.

JUSTIFICATIVA:

Tendo em vista:

  • A OCIOSIDADE DOS DETENTOS RESULTANDO EM: FUGAS, REBELIÕES, INDUÇÃO A SEGUIR NA SENDA DO CRIME, VIOLÊNCIA E MORTE ENTRE OS APENADOS, DOENÇAS, MAUS TRATOS, CORRUPÇÃO CARCERÁRIA, ATOS DESUMANOS E A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA DO ENCARCERADO PELA SOCIEDADE;
  • A NECESSIDADE DE AGREGAÇÃO DAS AUTORIDADES: EXECUTIVA, LEGISLATIVA E JUDICIÁRIA NUM MESMO PROPÓSITO, BEM COMO, A CONVOCAÇÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A PARTICIPAR DO PROJETO;
  • A NECESSIDADE DE SE PREPARAR OS PRESOS PARA RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL E FAMILIAR,

PROPOMOS O PRESENTE PROJETO.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

  • CRIAÇÃO DE UM CONSELHO CARCERÁRIO, CONSTITUÍDO POR MEMBROS QUE SERÃO INDICADOS PELOS NÚCLEOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARTICIPANTE DO PROJETO, CUJA FUNÇÃO SERÁ A ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO, TRABALHANDO EM SEU NÚCLEO PARA COLHER PROPOSTAS A SEREM INSERIDAS NO MESMO.
  •  REDUÇÃO DO CUSTO DO APENADO AO ESTADO, QUE IRÁ PROPORCIONAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PARA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA, PARA QUEM O ESTADO ENCONTRA-SE EM DÍVIDA POR OMISSÃO.
  • OFERECER AMBIENTE ADEQUADO, CONFORME REQUER OS PADRÕES INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS.              .                                                                                                                              > TENDO COMO ALVO, OS ENCARCERADOS DO MUNICÍPIO E SEUS FAMILIARES, OS VITIMADOS PELA VIOLÊNCIA NO TRATAMENTO DOS SEUS TRAUMAS COM O CUSTEIO DO ESTADO, QUE SERÁ O RESPONSÁVEL DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO NA SUA PLENITUDE COM A PARTE QUE LHE CABE NO REFERIDO PROCESSO.
  • CRIAR OPORTUNIDADE DE RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL E FAMILIAR ATRAVÉS DO TRABALHO.
  • GARANTIR  ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MÉDICA, ODONTOLÓGICA.
  • OFERECER OPORTUNIDADE DE ALFABETIZAÇÃO.
  • OFERECER ESPORTES E OUTRAS ATIVIDADES POSSÍVEIS.

RESULTADOS ESPERADOS:

INIBIR A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E FINANCEIRA NOS DELITOS COMETIDOS E PROPORCIONAR ESPAÇO PARA ABRIGAR A TODOS QUANTOS DEVERÃO CUMPRIR AS SUAS PENAS CONFORME REZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ONDE TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.
ABRANGÊNCIA:

O MUNICÍPIO, O ESTADO, A FEDERAÇÃO, OS APENADOS E SEUS FAMILIARES, OS AGENTES CARCERÁRIOS, OS POLICIAIS, JUÍZES, PROMOTORES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE, NO DESEMPENHO DE SEU PAPEL, ESTARÃO PROPORCIONANDO A REAL SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE AO CRIME, À PROSTITUIÇÃO, AO ROUBO, AO TRÁFICO DE DROGAS, AOS VICIADOS DE DROGAS E ÁLCOOL.
PÚBLICO-ALVO:

OS APENADOS, SEUS FAMILIARES, DIRETORES E AGENTES PENITENCIÁRIOS, POLÍCIA CIVIL E MILITAR, O JUDICIÁRIO, O DEFENSOR PÚBLICO, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E AFIM.

RECURSOS A SEREM INVESTIDOS:

MONTAGEM DO PROGRAMA DE ANDAMENTO DO PROJETO PILOTO, QUAL SEJA UMA SEDE COM EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, VEÍCULO, FUNCIONÁRIOS, PSICÓLOGA, ASSISTENTE SOCIAL E OUTROS, CONFORME LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO À SUBSECRETARIA DA SECRETARIA DO SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS, RESULTANDO EM R$ 241.067,00 ANUALMENTE.
. APÓS A ELABORAÇÃO DA NOVA PLANTA QUE CONTEMPLARÁ O MODELO CARCERÁRIO COM SUAS DIVISÓRIAS, GALPÃO DE TRABALHO AOS APENADOS COM OS ADEREÇOS PARA A SUA RESSOCIALIZAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DA ÁREA FÍSICA A SER ELABORADA, SERÁ POSSÍVEL O LEVANTAMENTO PELO ESTADO DO CUSTEIO DA OBRA.
. CONFORME A CONCLUSÃO DO NÚMERO DE VAGAS A SEREM PROGRAMADAS É QUE PODERÁ SER EFETUADO O LEVANTAMENTO DO CUSTEIO NA MANUTENÇÃO DOS DETENTOS E DO PESSOAL ENVOLVIDO NA SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DO MESMO.

PLANO DE AÇÃO
:

A INSTALAÇÃO DO MODELO PILOTO REQUER A ACEITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E A SEGUIR A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO SISTEMA PRISIONAL ESTADUAL PARA A OFICIALIZAÇÃO DO PROJETO JUNTO À COMUNIDADE QUE, A PARTIR DE ENTÃO, ESTARÁ LIBERADA A PARTICIPAR DO PROJETO COMO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. AO PREFEITO COMPETE O SEU EMPENHO ANTE AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS E A COMUNIDADE EM GERAL PARA O PLENO ÊXITO DO MESMO.

. ATIVIDADES E TAREFAS:

ESCOLAS E OFICINAS COM BASE NA RESSOCIALIZAÇÃO.
(1) – HORTA, POMAR E ESTÁBULOS PARA VACAS LEITEIRAS.
(2) – ESTÁDIO PARA CULTURA FÍSICA, SALAS DE ALFABETIZAÇÃO.
(3) – HOSPITAL, BIBLIOTECA, CAPELA, LAVANDERIA E COZINHA.
(4) – OFICINAS DE ENCADERNAÇÃO, TIPOGRAFIA, IMPRESSÃO E MÁQUINAS.
(5) – OFICINA DE ARTESANATOS, DE PINTURAS, COSTURA E BORDADOS.

. RECURSOS A SEREM EMPREGADOS:

O SELO CARCERÁRIO ESTADUAL – PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CADEIAS NOS MUNICÍPIOS.
(1) – PAGAMENTOS DE MULTAS RELATIVAS ÀS INFRAÇÕES PENAIS DE QUALQUER NATUREZA.
(2) – PARA TODAS AS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS NOS PROCESSOS PENAIS.
(3) – CINCO POR CENTO SOBRE O MOVIMENTO DIÁRIO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA JOGOS COM APOSTAS DE DINHEIRO.
(4) – DOIS POR CENTO SOBRE A RECEITA GLOBAL DE FUTEBOL OU QUALQUER COMPETIÇÃO ATLÉTICA      OU ESPORTIVA.
(5) – QUALQUER APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA.
(6) – RENDA PRODUZIDA PELAS CERTIDÕES DO CADASTRO PENITENCIÁRIO, ENTRE OUTROS.
—— A QUITAÇÃO DO SELO DEVERÁ SER FISCALIZADA PELA POLÍCIA ÀS VÉSPERAS DO EVENTO E O NÃO CUMPRIMENTO SERÁ PROIBIDA A APRESENTAÇÃO.
CONCLUSÃO: ESTA RECEITA INCLUIRÁ O MENOR ABANDONADO – O MENOR DELINQUENTE – VICIADOS EM DROGAS – ALCOÓLATRAS E AGRESSORES DE MULHERES.

PREVISÃO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS:

TODAS AS PROPOSTAS INSERIDAS SERÃO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO. A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESTARÁ ACONTECENDO À MEDIDA DO ESFORÇO DAS PARTES ENVOLVIDAS. EM PRIMEIRO LUGAR A DISPOSIÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM DAR O ANDAMENTO PARA A OFICIALIZAÇÃO DO PROJETO JUNTO AO ESTADO E PARTICIPAR ATIVAMENTE NO PROCESSO PARA A INTRODUÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A BUSCA DA AÇÃO DOS POLÍTICOS REPRESENTATIVOS NA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL. APÓS, SERÁ IMPLANTADA A SEDE DO PROGRAMA QUE IRÁ PERMITIR O SEU DESENVOLVIMENTO.

RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO
:

O IDEALIZADOR DO PROJETO ESTARÁ MEDIANTE CREDENCIAMENTO DO ESTADO, NA QUALIDADE DE GESTOR, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIVERSOS GRUPOS QUE COMPÕEM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA IMPORTÂNCIA DE ADESÃO, NUM MESMO PROPÓSITO, PARA O ÊXITO DO PROPOSTO, BEM COMO, TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS QUE DEVERÃO SE INTEIRAR DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS, DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPORTÂNCIA DE ASSUMIR OS SEUS DETENTOS, TRABALHAR JUNTO AOS FAMILIARES DOS DETENTOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, ASSISTIR ÀS NECESSIDADES ALIMENTÍCIAS, ASSEGURAREM O ENCAMINHAMENTO DOS MENORES PARA UMA VIDA ESCOLAR E PROFISSIONAL

DO DETENTO:

DEVERÁ SER CONSCIENTIZADO QUE COMETEU UM DELITO CONTRA A SOCIEDADE E ESTARÁ PAGANDO POR ELE CONFORME DETERMINA A LEI CRIMINAL.

(1) – DENTRO DA INSERÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO INCLUE-SE O TRABALHO DO DETENTO NA ÁREA DE SUA HABILIDADE QUE RESULTARÁ EM UMA REMUNERAÇÃO MENSAL, MEDIANTE DEPÓSITO EM UMA CADERNETA DE POUPANÇA E, PARTE DESTE PECÚLIO SERIA DESTINADA À MANUTENÇÃO DA PRISÃO, CUSTEIO DO PRESO, DESPESAS OU AUXÍLIO À FAMÍLIA. QUANDO DE SUA LIBERTAÇÃO, O DETENTO TERÁ ACESSO AO DINHEIRO EM DEPÓSITO.

(2) – CONFORME O PROPOSTO NO “NOVO MODELO DE PRISÃO” – ESTARÁ DANDO AOS DETENTOS CONDIÇÕES DE UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL NO INTERIOR DO CÁRCERE OU SEJA: ASSISTÊNCIA MÉDICA, DENTISTA, ESPORTE, EDUCAÇÃO, TRABALHO E LAZER.

(3) – NO CASO DE VIOLAÇÃO ATRAVÉS DE REBELIÃO, DANOS AO PATRIMÔNIO, A NÃO CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE INSTALADO E A NÃO-ACEITAÇÃO DAS REGRAS IMPOSTAS PELO PROJETO, FICARÁ SUJEITO ÀS SANÇÕES DISCIPLINARES DO SISTEMA.

(4) – NA RECUSA DAS OPORTUNIDADES OFERECIDAS E PARA NÃO PREJUDICAR O ANDAMENTO DO PROCESSO DA RESSOCIALIZAÇÃO, O DETENTO PODERÁ SER REMOVIDO PARA OUTRO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARA CUMPRIR A SUA PENA.

(5) – NÃO PODERÁ HAVER NENHUM TIPO DE FAVORECIMENTO INDIVIDUAL, A NENHUM DETENTO, POR SER O PROJETO APRESENTADO DE FORMA COLETIVA E SEM DISCRIMINAÇÃO, DE CREDO RELIGIOSO, POSIÇÃO SOCIAL, INFLUÊNCIA SOCIAL E CONDIÇÕES INTELECTUAIS.

(6) – NESTE PROJETO, A PRISÃO É EFETUADA COM TRABALHO OBRIGATÓRIO E DISCIPLINAR.
(7) – TODO DETENTO TERÁ GARANTIDA A SUA SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA.

(8) – SEGURANÇA POR PARTE DOS DIRETORES, VIGILANTES E GUARDAS QUE RESPONDERÃO POR ATOS DE VIOLAÇÃO DO SISTEMA PERANTE O ESTADO.

(9) – AS INSPEÇÕES SERÃO FREQÜENTES NO SISTEMA, INCLUSIVE, PELOS MEMBROS DO CONSELHO CARCERÁRIO QUE TERÃO LIVRE ACESSO NA PRISÃO.

DO PROJETO:

AGREGAÇÃO DAS AUTORIDADES: EXECUTIVA, LEGISLATIVA, JUDICIÁRIA, OAB, IGREJAS, UNIVERSIDADES, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CREA-MG, POLICIAIS, IMPRENSA, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E COMUNIDADE EM GERAL.

(1) – NÃO PERMITIR A PROLIFERAÇÃO DA CRIMINALIDADE, QUE EM GERAL, SE INICIA COM PEQUENOS FURTOS.

(2) – COIBIR OS ATOS DE VANDALISMO, ROUBOS, DROGAS, AGRESSÕES FÍSICAS, INCLUSIVE, DAS MULHERES.

(3) – ASSISTÊNCIA JURÍDICA, PSICOLÓGICA, ESPIRITUAL, MÉDICA, ACONSELHAMENTOS ETC…

(4) – ATIVIDADES ARTESANAIS, MARCENARIAS, AGRÍCOLAS, MUSICAIS, ALFABETIZAÇÃO E OUTRAS EM TODOS OS MÓDULOS.

(5) – CATALOGAR TRÊS TIPOS DE DETENTOS E DELITOS PARA EVITAR A EVOLUÇÃO DO CRIME, OU SEJA, NÃO PERMITIR QUE A CADEIA SEJA A ESCOLA DO CRIME.

(6) – PROPOSITURA DE UM MODELO DE CADEIA MAIS HUMANA E VIÁVEL À RECUPERAÇÃO DOS DETENTOS EM TODA A SUA ESCALA E MENOS ONEROSA AOS COFRES PÚBLICOS, VISTO QUE, COM O TRABALHO SERÁ PROVIDA A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO E A PROVISÃO DA SUA MANUTENÇÃO E APOIO À FAMÍLIA QUE FICOU DESPROVIDA DE SEU MEMBRO PROVEDOR.

FORMA FUNCIONAL
:

CRIAÇÃO DE UMA PRISÃO MODELO EM TRÊS MÓDULOS, NUM MESMO PAVIMENTO, OU SEJA, SEPARAM-SE OS TIPOS DE DETENTOS, SENDO QUE, NO PRIMEIRO SERIAM AQUELES (PRIMÁRIOS) QUE RECEBERIAM UM TRABALHO DE RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL, INIBINDO A CONTINUIDADE NA VIDA CRIMINAL, AMPARADOS PELO PRÓPRIO ESTADO PARA A SUA REINTEGRAÇÃO SOCIAL. NA RECUSA DE PARTICIPAR DO PROJETO, PODERÁ SER TRANSFERIDO PARA A SEGUNDA ALA E SUCESSIVAMENTE, BEM COMO, DE FORMA INVERSA.
. O ESTADO PERMANECE RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E PELO PROCESSO LEGAL QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DA PENA E À CUSTÓDIA DOS DETENTOS, CABENDO À CO GESTORA ATUAR NA CONSULTORIA, IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DA GESTÃO DO PROJETO EM SI.

DA PREVENÇÃO
:

O MUNICÍPIO DEVERÁ PROMULGAR LEI ESPECÍFICA COM PRECEITOS JURÍDICOS LEGAIS PARA A RETENÇÃO DOS QUE PRATICAREM DELITOS, TAIS COMO: AGRESSÃO À MULHER, AO MENOR, ROUBOS, E OUTROS. OS QUAIS DEVERÃO PASSAR POR UMA TRIAGEM DE RESSOCIALIZAÇÃO. DEVERÃO PERMANECER DETIDOS POR TEMPO HÁBIL À REINTEGRAÇÃO, EM LOCAL APROPRIADO, E PREPARADO PELO MUNICÍPIO PARA ESTE FIM E COM ATIVIDADE OCUPACIONAL SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, CREDO, POSIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA.

CUSTEIO DO PROJETO
:

POR SE TRATAR DE UM NOVO SISTEMA CARCERÁRIO COM A INTRODUÇÃO DE NOVAS FORMAS E NORMAS, GERENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO PILOTO, NECESSÁRIO SE FAZ UM LEVANTAMENTO DE PLANILHA JUNTO AO ESTADO.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
:

DEVERÃO SER CONTÍNUOS E EFETUADOS DE FORMA SISTEMÁTICA, CONFORME O ANDAMENTO DO PROJETO.
. DEVERÁ SER ELABORADO UM QUADRO INFORMATIVO DE DADOS GERAIS DE CADA DETENTO, INCLUSIVE, O LEVANTAMENTO HISTÓRICO DAS CAUSAS E MOTIVAÇÕES DA PRISÃO.
. ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES DA CONDUTA E ACEITAÇÃO DO DETENTO RELATIVO À SUA RESSOCIALIZAÇÃO PODERÁ SER AVALIADA A EXECUÇÃO DO PROJETO QUE PODERÁ SOFRER MODIFICAÇÕES À MEDIDA DAS REALIDADES QUE FOREM SENDO APRESENTADAS.
. MEDIANTE A INTEGRAÇÃO DOS PODERES CONSTITUÍDOS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SERÃO FEITAS AVALIAÇÕES DOS RESULTADOS DAS METAS PROPOSTAS.
. CADA INTEGRANTE DO PROJETO EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DEVERÁ APRESENTAR OS DADOS DE ATUAÇÃO QUE DEVERÃO SER COMPILADOS PARA UMA PLANILHA DE INFORMAÇÕES QUE RESULTARÁ NO ANDAMENTO, E RESULTADOS DO PROJETO. TENDO COMO REFERENCIAL, A AVALIAÇÃO DA ACEITAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EVOLUÇÃO DA CONDUTA DO DETENTO.
. O PROJETO SERÁ BEM-SUCEDIDO A PARTIR DO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS: EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, AUTORIDADES POLICIAIS, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, GRUPOS SOCIAIS, SINDICATOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA E TODO O SEGMENTO SOCIAL DE QUE O PRESO NÃO DEVE SER TRATADO COM DESPREZO, MAS SIM, COM AMOR, DEMONSTRANDO QUE A SOCIEDADE O QUER RECEBER DE VOLTA, COM NOVAS ATITUDES E METAS, APÓS O CUMPRIMENTO DA SUA PENA.
OBS: O PRESENTE PROJETO PODERÁ SER MODIFICADO CONFORME AS PROPOSTAS E INTERESSES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

—– POÇOS DE CALDAS, 12 DE OUTUBRO DE 2010. —–